Até quando o Brasil vai formar doutores a baixo custo?

Artigo de Marcelo Ribeiro Pereira e Sustanis Horn Kunz enviado ao “JC e-mail”Marcelo Ribeiro Pereira, biólogo pela UFOP, é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Entomologia da UFV; Sustanis Horn Kunz, bióloga pela Unemat, mestre em Ciência Florestal pela UFV, é doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal da UFV. Não é novidade para a comunidade científica a situação de bolsas curtas e dificuldades financeiras enfrentadas pelos pós-graduandos deste país. Atualmente os valores de bolsas pagos pelo CNPq e Capes são proporcionalmente muito inferiores aos praticados há 12 anos atrás. 8.474 bolsas de mestrado e 7.811 de doutorado. Essa foi a previsão do numero de bolsistas do CNPq em 2006, segundo dados do relatório de gestão 2003-2006 do Ministério de C&T.Já a Capes, manteve em 2006, 10.868 bolsistas de Doutorado e 15.646 de mestrado, como mostram os dados do balanço da educação 2006 (Capes/MEC). Nos últimos anos, tanto o CNPq quanto a Capes têm se empenhado em aumentar o número de bolsistas, mas só aumentar a oferta de bolsas não é o suficiente, é preciso pagar bem. Atualmente os valores de bolsas pagos pelo CNPq e Capes são proporcionalmente muito inferiores aos praticados há 12 anos atrás. Foram nove anos sem reajustes até o ano de 2004 quando o atual Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ofereceu um reajuste de 18%, que embora muito longe do valor defasado, representou uma conquista para a academia. A forma mais clara de se observar o pouco investimento na qualidade da formação dos pós-graduandos é atentar para o retrospecto da proporção entre os valores dasbolsas de mestrado, doutorado e o salário mínimo desde a criação do plano real. Vale também lembrar que esta defasagem se deve em muito à política de C&T praticada pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que no ano de 1995 levou à extinção do sistema que vinculava o valor das bolsas (CNPq e Capes) aos salários percebidos pelos docentes de instituições federais.Em fevereiro de 1995 o valor do salário mínimo era de R$ 70,00 e as bolsas de mestrado e doutorado R$ 724,52 e R$ 1.072,89, respectivamente. Assim, um mestrando ganhava aproximadamente 10 salários mínimos e um doutorando 15 salários ao mês. Atualmente essa proporção está bem menor, pois a bolsa de mestrado equivale proporcionalmente a 2.47 salários mínimos e a de doutorado a 3.66 salários, proporções bem inferiores às de 1995. Mas então surge a questão: de quanto deveria ser o reajuste para corrigir essa defasagem? Desde 1995 vêm se acumulando valores elevados de inflação que não foram repassados em forma de reajuste para as bolsas. Se analisarmos o período entre fevereiro de 1995 e junho de 2007, já são 158,2% de inflação medida pelo IPC-A, dos quais 18% foram repassados em abril de 2004 e 10% em abril de 2006, restando ainda um déficit de 130,2% que se fosse repassado elevaria o valor das bolsas de mestrado e doutorado para R$ 2.163,9 e R$3.208,9, respectivamente.Uma das possibilidades de minimizar esta defasagem seria a aprovação do projeto de lei nº 2315 de 2003, apresentado na Câmara Federal, em 16 de outubro de2003 pelo deputado federal Jorge Bittar (PT/RJ). O projeto propõe algumas mudanças, como: a criação de uma proporção mínima para os valores das bolsas de Pós-Graduação e graduação (Iniciação científica – IC)em relação aos salários dos docentes e até o direito à licença maternidade. Ao longo destes 3 anos de trâmite na Câmara dos Deputados, o projeto já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de C&T, passou por um arquivamento de quase 3 meses, no início deste ano, e agora se encontra na Comissão de Finanças e Tributação.Conseqüências desta desvalorização das bolsas de Pós-Graduação É inquestionável o fato de que essa falta de parâmetros claros e fixos para o reajuste das bolsas de Pós-Graduação acarretou uma enorme defasagem em seus valores. Essa defasagem por sua vez, leva a uma elitização do corpo acadêmico nacional, pois muitas vezes impossibilita o “sonho” da Pós-Graduação a profissionais recém formados que acabam por entrar no mercado de trabalho, tendo em vista que dependem de uma renda mensal digna para se manter. O curto orçamento mensal obriga, muitas vezes, os pós-graduandos a se privarem de atividades fundamentais para uma formação científica de qualidade, como curso de idiomas, participação em congressos ligados à sua linha de pesquisa e compra de livros. Uma outra dificuldade enfrentada é a de aquisição de um computador; embora nos últimos anos tenha ocorrido uma redução considerável nos valores de produtos ligados à informática, a aquisição de uma máquina ainda é um problema, pois muitos se vêem obrigados a se submeterem aos financiamentos bancários para adquirir este instrumento de trabalho que é de suma importância, principalmente quando na fase de redação da dissertação de mestrado ou da tese de doutorado.Outro aspecto negativo do baixo investimento na Pós-Graduação é o abandono do país, praticado por pesquisadores (“fuga de cérebros”) que buscam melhores condições de trabalho e salário; muitos acabam encontrando em instituições estrangeiras o merecido reconhecimento salarial e social que por vezes não é visto no Brasil. Estabelecendo-se assim no exterior, onde produzem conhecimento cientifico e em alguns casos até importantes patentes para os países que os acolheram, diminuindo ainda mais as possibilidades de o Brasil se tornar um exportador de tecnologia e referência científica para o mundo.Em janeiro deste ano, foi amplamente divulgada a conquista da tão esperada meta de formar 10 mil doutores e 40 mil mestres por ano, mas será que estes pesquisadores puderam aprender tudo a que se propunham quando ingressaram na Pós-Graduação? Tiveram condições financeiras de arcar com participação em congressos? Ou mesmo adquirir livros importantes para sua formação? A conclusão é somente uma: formar pesquisadores é essencial para o país, mas também é preciso investir não só em quantidade, mas também em qualidade.

Valores de bolsas de fomento - Projeto de Lei

Autor: Jorge Bittar - PT/RJ. Data de apresentação: 16/10/2003Ementa: Dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências. Explicação: Instituindo bolsa de estudo para o curso de pós-doutorado, doutorado, mestrado, aperfeiçoamento de formação em pesquisa, iniciação à formação em pesquisa e iniciação à formação em pesquisa júnior. PL-2315/2003

FAPESP e a Política Estadual

O Governador Serra e suas incursões sobre a autonomia universitária gerou conturbações no meio acadêmico que culminou com a greve e posterior invasão no campus da USP em maio deste ano. A separação das universidades da Fapesp e a fragmentação da educação no estado foram um dos motivos. Parte das atribuições da extinta Secretaria de Ciência e Tecnologia, que incluíam as universidades estaduais paulistas, ficou com a Secretaria de Ensino Superior, criada em janeiro, e a Fapesp, com a reformulação, acabou vinculada à Secretaria de Desenvolvimento. Sabendo que as universidades paulistas respondem por mais da metade da pesquisa acadêmica produzida no país e, prevendo corte em verbas e aumento na burocracia, os Diretores de Unidades Acadêmicas da UNICAMP, redigiram um manifesto que solicitava o remanejamento das Universidades para a Secretaria de Desenvolvimento e posterior extinção da Secretaria de Ensino Superior, além daquelas revogações (atendidas) nos decretos que cerceavam a autonomia universitária. Recentemente, o Governador Serra publicou um decreto que adiciona a FAPESP à Secretaria de Ensino Superior, restabelecendo assim a ordem entre os pares. Nem tanto. As manifestações que duraram cerca de 50 dias, abalaram o interesse de José Aristodemo Pinotti, que pediu demissão do cargo de Secretário, apesar da insistência do Governador. O novo secretário, Carlos Alberto Vogt, ocupava a presidência do Conselho Superior da FAPESP. Após uma lista tríplice, Celso Lafer (Direito-USP) toma posse como presidente da FAPESP, tendo sido escolhido entre José Arana Varela (IQ-UNESP/AQA) e José Tadeu Jorge (Reitor-UNICAMP). A lista foi entregue pelo presidente em exercício, Marcos Macari. E ainda no mês de agosto foram nomeados pelo Governador, Eduardo Moacyr Krieger, José de Souza Martins e Luiz Gonzaga Belluzzo, como novos integrantes do Conselho Superior da FAPESP. Bem esperamos que depois de tanta patacoada que assola nossos governantes, A FAPESP, não se torne mais um meio de conchavo ou de interesses mesquinhos e continue a fomentar a pesquisa de maneira séria e ainda servir de exemplo para os demais governantes do país, podendo, assim, dar mais apoio financeiro às suas fundações estaduais, ou como diria Eduardo Guimarães “O que a Fapesp soube muito bem fazer foi ser uma instituição que resultou de uma efetiva participação de um segmento da sociedade, os cientistas, não sendo simplesmente o resultado de uma ação do Estado ou de Governos. Ou seja, a Fapesp não tem sido, na sua história, um organismo co-optável pelo poder.” (referência ao livro Fapesp: Uma História de Política Científica e Tecnológica e Para uma História da Fapesp. Marcos Documentais. Shozo Motoyama. São Paulo, Fapesp, 1999). Marcos Antonio Rodrigues (FMRP/USP)

BOLSAS de PÓS-GRADUAÇÃO

Você sabia que até 1995 os valores de bolsas da pós-graduação pagos pela CAPES e CNPq eram vinculados aos salários dos professores das Universidades Federais? Em 1997 o então presidente Fernando Henrique Cardoso decretou o CONGELAMENTO das bolsas da pós-graduação (decreto 2.370/1997). Desta forma os pós-graduandos não possuem poder de negociação e têm que depender da "boa vontade" das Instituições de Fomento. Você sabia que desde 2003 tramita na Câmara um projeto de lei do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) para vincular novamente o valor das bolsas de pós aos salários de professores das Universidades Federais (PL 2.315/2003)? Este projeto de lei recebeu inúmeros pareceres de aprovação, mas foi ARQUIVADO em 31/01/2007 e posteriormente desarquivado em 18/04/2007 por solicitação do próprio deputado Jorge Bittar. Se o referido projeto de lei fosse aprovado, o valor da bolsa de mestrado pago pela CAPES/ CNPq passaria dos atuais R$ 940,00 para R$ 2048,57 e a bolsa de doutorado passaria de R$ 1394,00 para R$ 2900,86!!!Você sabia que muito provavelmente seu orientador(a) cursou a pós-graduação com uma bolsa que representava PODER DE COMPRA aproximadamente 150% superior ao seu? Você sabia que PODE fazer alguma coisa para que o PL 2315/2003 seja aprovado? Nós pós-graduandos não temos poder de negociação, mas somos FORMADORES DE OPINIÃO. Basta mandar um e-mail para seus representantes na Câmara por meio do site http://www.camara.%20gov.br/ solicitando a aprovação do PL 2315/2003. Talvez possamos corrigir mais uma injustiça e promover o RECONHECIMENTO de quem verdadeiramente contribui com a PESQUISA deste país...

Maira G. M. Pereira (APG) APG Ribeirão/USP

Por que PROUNI?

Que a educação não é prioridade para os governos brasileiros nas últimas décadas todos nós estamos “burros” de saber. Basta observarmos a constante queda de qualidade do ensino fundamental e médio, público e privado. Currículos burocraticamente suficientes e incapazes de formar de modo adequado o intelecto crítico, cultural e artístico da população brasileira. Ignoramos o fato de dependermos da educação para um mundo melhor, e mais que isso, trata-se com enorme crueldade e cinismo os estudantes (as crianças e jovens). Como não poderia deixar de ser, a polêmica em relação ao ensino superior não é diferente. Devemos nos questionar: onde queremos chegar com a falta de qualidade e expansão dos aspectos quantitativos do nosso ensino superior? Queremos um exército formado por desempregados diplomados com nível superior? Estudantes que com seus esforços acima da média trabalhando em turno integral ainda tiveram força para vencer a inércia, o comodismo, a frustração e a falta de perspectivas não merecem algo melhor? A questão é que aparentemente o maior beneficiado pelo PROUNI é a rede privada de ensino superior. São os mesmos empresários que se recusam a investir na contratação de doutores competentes e titulados nas áreas em que lecionam, chegando a demitir docentes que obtiveram titulação. O fato é que não há qualquer garantia de que o ensino oferecido seja de boa qualidade, pois a equação empreendedora tem que ser lucro máximo com investimento mínimo possível. Como não se pode generalizar, temos que acreditar que algo entre 5 e 15% dessas instituições realmente estejam investindo seriamente na qualidade do ensino. Parabéns aos que lucram com o PROUNI. Ao estudante, boa sorte na escolha e lembre-se que mais que dinheiro, estarão em jogo seu tempo e formação acadêmica. O tempo ninguém pode recuperar, e sua formação (independente da qualidade) o acompanhará por toda vida. Giovani APG/RP-ATIVA Doutorando, Fisiologia. FMRP.