Carta-Programa da Chapa RODA-VIVA APG e RD (USP – 2008/2009) Há 40 anos, no mundo todo, os estudantes, a juventude em geral, se levantavam para mudar a política, os valores, os costumes e a cultura. Nesse movimento, em julho de 1968 um acontecimento marcou São Paulo: estava sendo encenada a peça RODA-VIVA, de autoria de Chico Buarque; grupos fascistas, sentindo-se afetados, numa ação brutal invadiram o teatro, promoveram um quebra-quebra e espancaram os atores. Escolhemos para nossa chapa o nome RODA-VIVA numa homenagem à geração de 68, que fez a crítica prática das relações sociais; desse modo, também procuramos traduzir a orientação de nossa ação através dessa expressão. Neste sentido, convidamos os estudantes de hoje a se juntarem à nossa RODA-VIVA para mudarmos as atuais relações sociais, a começar pelas que vigoram na universidade. Nós, pós-graduandos da USP, teremos em 2008 uma oportunidade rara: a de participar da definição dos rumos de nossa universidade. Em maio acontecerá o 5º Congresso da USP (reunindo alunos, professores e funcionários). No decorrer de todo esse ano encontra-se em pauta uma reforma no Estatuto da USP. Tanto os Representantes Discentes (RD's), quanto a Associação dos Pós-Graduandos (APG) são meios que temos para influir nos rumos desses acontecimentos. É com esse intuito que nos constituímos como chapa e nos apresentamos como candidatos nessas eleições. Entendemos que influir na história da USP significa, sobretudo, participar da luta pela efetivação de um projeto de universidade, do qual: 1. O objetivo é levar a USP, além do seu conhecido caráter de competência e excelência acadêmicas, a assumir o compromisso interno com a democracia na universidade e o vínculo externo com uma sociedade mais justa, menos desigual do que é hoje. 2. O pressuposto é a prática política democrática, a interação política permanente entre nós na qual haja abertura para se trabalhar as diferenças. Priorizamos como frentes de luta, tendo como horizonte 1 ano de trabalho, o 5º Congresso da USP e a reforma no Estatuto de nossa universidade. Isso, porque no presente esses acontecimentos são oportunidades históricas de fazer avançar tanto as questões de caráter estrutural, quanto as conjunturais que, em maior ou menor grau, nos dizem respeito. Defendemos que o 5º Congresso da USP (a ocorrer entre 26 a 30 de maio) esteja aberto a todos os pós-graduandos. Nele, propomos como pauta, a ser discutida e deliberada, a luta por: 1. Democratização da Estrutura de Poder na USP (a mais concentrada entre as universidades públicas brasileiras e que sequer se adequou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei9394/96, que confere 30% dos acentos nos colegiados a estudantes e funcionários). 2. Melhoramento da Infra-Estrutura, enquanto suporte fundamental aos pós-graduandos, que se traduz na ampliação das políticas de permanência estudantil na universidade (alimentação, saúde, transporte e moradia). 3. Salvaguardas aos pós-graduandos no que diz respeito à relação entre orientador e orientando (mesmo nas atividades de monitoria, no âmbito do PAE). 5. Ampliação do Financiamento Público da USP e abertura pública das contas da universidade. 6. Auditoria das Fundações Universitárias e dos convênios universidade-empresa. 7. Posicionamento pela expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade (com autonomia universitária e indissociação entre ensino, pesquisa e extensão), pela transformação das instituições de ensino superior privadas em universidades públicas, pela ampliação do número de bolsas e do seu valor, contra os critérios de avaliação de produtividade da CAPES e contra a criminalização do movimento estudantil (como a ação da USP em relação à Ocupação da Reitoria em 2007). A reforma no Estatuto da USP é a oportunidade em que poderemos consagrar a conquista de grande parte dessa pauta. Por isso, lutaremos para que essa reforma seja feita por meio de uma Assembléia Estatuinte, convocada especificamente para tanto, de caráter paritário e democrático. Propomos, tanto através dos RD's, quanto por meio da APG, o desenvolvimento de um trabalho orientado para a abertura e a democratização das relações entre os pós-graduandos. Em cada caso, as formas desse trabalho possuem suas peculiaridades. Enquanto RD's nos Conselhos Centrais, nossa ação estará baseada na vontade e nas decisões coletivas dos pós-graduandos. Propomos uma forma de atuação que envolve as seguintes metas: 1. Organização. A organização tem por base a constituição de 4 Grupos de Trabalho, formados pelos RD's em cada Conselho Central (Cons. Universitário, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Cultura e Extensão), que irão sistematizar as questões em pauta nesses conselhos. 2. Transparência. Atualmente, somos mais de 22 mil alunos de pós-graduação, distribuídos em 10 campi (na capital: Cidade Universitária, Pinheiros, São Francisco e Arquitetura; no interior: Ribeirão Preto, Piracicaba, São Carlos, Bauru, Pirassununga e Lorena). Assim, o meio mais eficiente para nos comunicarmos é a Internet. Por meio dela, vamos dar publicidades ao nosso trabalho, às pautas e às atas das reuniões nos Conselhos Centrais. 3. Legitimidade. A ação dos RD's estará fundamentada, além das assembléias nas quais nos encontramos presencialmente, também em nossa comunicação via troca de e-mail's, site e blog. A legitimidade dos RD's decorre de nesses conselhos expressar a vontade coletiva dos alunos, as decisões tomadas nas assembléias e eletronicamente. Entendemos que a APG (na capital, trabalhando em parceria com as APG's do interior) é uma entidade que deve desempenhar, sobretudo, o papel de mediação e viabilização do nosso movimento, dos pós-graduandos, em defesa e ampliação dos nossos direitos (sem se arrogar a postura de ditar os passos do movimento). Propomos uma forma de atuação que envolve as seguintes metas: 1. Realização Assembléias Ordinárias Mensais, com programação definida no início da gestão, como instância legítima de tomada de decisões. 2. Consolidação de site e blog da entidade, através dos quais haverá a publicização de todos os nossos documentos, das pautas e das atas das assembléias e, ainda, das pautas e atas das reuniões dos Conselhos, bem como dos comunicados dos nossos RD's. 3. Manutenção de contato permanente e atualizado com a totalidade dos alunos, tanto através de comunicação via e-mail's, quanto da criação de um Boletim Eletrônico, alimentado pela APG e pelos RD's, a ser enviado periodicamente a todos. 4. Criação de um "Fórum de RD's da USP", um sistema regular de comunicação, apoio e organização que integre os RD's nos Conselhos Centrais, nas unidades e em cada programa de pós-graduação. 5. Recuperação da sede da APG (interditada pela Reitoria para reforma, desde 2006), para estruturá-la como pólo de aglutinação e de defesa dos estudantes nas mais diversas circunstâncias. 6. Implementação de Ciclos de Seminários Itinerantes. Além das atividades de pesquisa, um elemento da maior importância de nossa vida na universidade consiste no fortalecimento de nossa participação ativa em questões inevitáveis que dizem respeito a todos nós. Portanto, cabe constituir um programa de discussões entre nós sobre política de ensino superior, agências de fomento à pesquisa, financiamento público e privado da universidade, estrutura de poder na universidade, acesso e permanência na pós-graduação, qualidade e formato dos programas de pós-graduação, maior ou menor adaptação aos critérios de avaliação da CAPES etc. Através da reflexão sobre nossa prática, poderemos atualizar tanto uma pauta para a USP, quanto enriquecer um projeto democrático de universidade. 7. Realização de reuniões ordinárias bimestrais com as APG's do interior, com vistas à implementação de ações coordenadas dos pós-graduandos da USP. 8. Manutenção de contato permanente com o DCE/USP, ADUSP, SINTUSP, as APG's de outras universidades, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior etc. 9. Implementação de um Sistema de Informações. Frequentemente, a defesa dos direitos e necessidades dos pós-graduandos depende do acompanhamento adequado da atuação de órgãos e instituições externas à universidade. Neste sentido, vamos realizar tanto o monitoramento, quanto, quando necessário, uma atuação ofensiva frente à FAPESP, CAPES, CNPq, Secretaria do Ensino Superior de SP, Ministério da Educação, Assembléia Legislativa de SP, Câmara dos Deputados e Senado Nós, integrantes da Chapa RODA-VIVA, somos pós-graduandos vinculados aos campi de São Paulo, Ribeirão Preto e Piracicaba. Todos nós concorremos aos postos de RD's nos Conselhos Centrais; todos os integrantes vinculados a programas de pós-graduação em São Paulo concorremos à APG/capital. No quadro a seguir, tem-se os estudantes que compõem a chapa e sua vinculação Institucional: Componente Campus Unidade Programa Andre Menezes Rocha São Paulo FFLCH Filosofia Daniel Afonso da Silva São Paulo FFLCH História Daniel Cantinelli Sevillano São Paulo FFLCH História David Julio da Costa São Paulo EP Eng. Mecatrônica Evandro de Carvalho Lobão São Paulo FE Educação Evandro Noro Fernandes São Paulo FFLCH Geografia Flávio de Oliveira Pires São Paulo EEFE Educação Física Heitor Antonio Paladim Júnior São Paulo FFLCH Geografia Jefferson Januario dos Santos São Paulo FE Educação Josoaldo Lima Rego São Paulo FFLCH Geografia Juliano de Moraes Ferreira Silva São Paulo FCF Farmácia Rafael Diniz Pucci São Paulo FD Direito Renato Soares Bastos São Paulo FFLCH História Viviane Morcelle de Almeida São Paulo IF Física Dawit Albieiro Pinheiro Gonçalves Ribeirão Preto FM Fisiologia Eduardo Carvalho Lira Ribeirão Preto FM Fisiologia Helena Siqueira Vassimon Ribeirão Preto FM Clínica Médica Maira Gabriela Martins Pereira Ribeirão Preto FM Imunologia Marcus Vinicius Santos dos Passos Ribeirão Preto FM Clínica Médica Vanessa Danielle Menjon Müller Ribeirão Preto FCF Farmácia Guilherme Pires D'Ávila de Almeida Piracicaba CENA Quím. na Agr. e noAmb.